Informativo do Legislativo nº 05/2011
Julho de 2011 - Ano 1
 

Câmara Municipal prestigia lançamento de Fórum e concurso para valorizar o café mineiro em Belo Horizonte

Na última terça-feira (5), o Presidente da Câmara, Domásio Roque da Fonseca juntamente com o Vereador Waldecir Maciel Januário, representaram a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte. O evento de lançamento do Fórum da Cadeia Produtiva do Café foi uma iniciativa do Governo de Minas em parceria com secretarias, órgãos do Estado e entidades representativas, cujo objetivo é valorizar e fortalecer a atividade cafeeira, criando novas oportunidades de negócios. O Fórum do Café tem caráter permanente e está sendo instituído sob o comando direto do governador Antonio Anastasia, que também desempenhará o papel de coordenador ao lado do vice-governador Alberto Pinto Coelho. A proposta é que o fórum seja um canal de discussão, avaliação das reivindicações e proposição de ações para desenvolver o setor. Na oportunidade o governador também assinou o protocolo de intenções para a realização do VIII Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais, para ano de 2011. Também estiveram presentes no evento o Governador Antonio Anastasia, o Deputado Federal Bilac Pinto, o Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, o Secretario Municipal de Agricultura, Marcos Azevedo Moreira, o Presidente do Sindicato Rural Leonilton Moreira, o Presidente da Cooperita Luis Fernando Ribeiro, o Diretor de Café da Cooperita Roberto Machado e a Extencionista da EMATER Marina de Castro. Após a solenidade, os presentes puderam degustar produtos a base de café oferecidos por produtores e pela Emater de Santa Rita do Sapucaí, além de produtos lácteos da Cooperativa. Também estavam disponíveis no espaço de degustação os cafés premiados no VII Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais.
 

Câmara Municipal participa de inauguração do CREAS

No último dia 29 a Prefeitura Municipal inaugurou no Loteamento do Vale uma unidade do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que é uma unidade pública integrante do Sistema Único de Assistência Social e presta serviços especializados e continuados a indivíduos com seus direitos violados, visando fortalecer os vínculos e a proteção familiar e comunitária. Na solenidade representou a Câmara o Presidente da Câmara Municipal, Domásio Roque da Fonseca junto aos Vereadores Magno Magalhães Pinto, Vagner Fernandes Mendes e Hudson dos Reis Carvalho Pinto. Também estiveram presente ao evento o Prefeito Municipal Paulo Cândido da Silva e demais autoridades, funcionários da Prefeitura e cidadãos.

 

Representante de moradores ocupa Tribuna Popular para falar sobre o calçamento da Rua Mário Iemini

Na reunião ordinária do último dia 21, ocupou a Tribuna a senhora Alda Neuza da Silva Mascaro, representante dos moradores da Rua Mário Iemini, no Bairro Anchieta. A senhora Alda afirmou que os moradores pedem há mais de vinte anos o calçamento e que até hoje, não obtiveram resultado. Lembrou que no ano passado, o Prefeito afirmou que iria fazer o calçamento e até hoje nada foi feito. Disse que os moradores estão cansados de esperar e desejam a colaboração da Câmara Municipal para resolver esse problema. Na oportunidade entregou ao Presidente da Câmara um abaixo-assinado dos moradores sobre a questão. O Vereador Magno Magalhães Pinto lembrou que sempre lutou pelo calçamento das ruas do Bairro Anchieta e informou que, em conversa no último dia 16 com o Secretário Municipal de Obras, Daniel Teixeira, o Prefeito Municipal, Paulo Cândido da Silva e o Assessor de Planejamento Municipal, Yago Euzébio Bueno de Paiva Junho, o Prefeito reafirmou que o calçamento da Rua Mário Iemini não foi realizado em 2010 por problemas com a liberação de verbas, em função das eleições. O Vereador Magno disse que o Prefeito afirmou que está disposto a calçar a rua em questão e que, diante da demora na liberação da verba do governo para esta obra, estaria disposto a fazer o calçamento com recursos próprios do Município e cobrança de contribuição de melhoria dos moradores. Informou também que o Prefeito pediu ao Secretário de Obras que agilizasse essa obra e o mesmo informou que até o dia 20 de julho de 2011, serão tomadas todas as providências necessárias para definir a contribuição de melhoria dessa obra e que, logo em seguida, a empreiteira poderá iniciar o seu trabalho. Segundo o Vereador Magno, o Secretário Daniel Teixeira esclareceu que não será necessário fazer licitação, pois já há empreiteira contratada para esses serviços de calçamento. Finalizando o Vereador Magno se dispôs a pedir ao Secretário Daniel Teixeira que envie este posicionamento por escrito para a Câmara Municipal e para os moradores até a próxima reunião desta Casa Legislativa, no dia 28 de junho de 2011.

 

Diretor da ETE ocupa Tribuna Popular para falar sobre a reforma do Bloco I

Na reunião ordinária do último dia 21, ocupou a Tribuna o Senhor Ialdo Correia Costa, Diretor Administrativo da ETE ‘FMC’, que fez uma apresentação sobre a reforma do Bloco I da ETE, atualmente conhecido como prédio do CVT – Centro Vocacional Tecnológico, onde funciona também o Museu Evolução da Eletrônica e a ASIA (Antigos Alunos dos Colégios Jesuítas) e futuramente, funcionará também a Oficina de Embalagens Ecológicas, em parceria com a ADEVALE (Associação dos Deficientes do Vale da Eletrônica). O senhor Ialdo fez uma explanação sobre as atividades no Bloco I e concluiu apresentando uma foto do Bloco I da época de Sinhá Moreira, onde se pode observar que, na frente da entrada principal, havia uma rampa com jardim, que ia até uma pequena calçada, que fazia a curva para a Rua Loreto Garcia. Esclareceu que, há alguns anos, a ETE perdeu essa rampa e esse jardim, que dava acessibilidade e segurança à entrada desse Bloco. Comunicou que, devido à necessidade de acessibilidade, principalmente para deficientes e mesmo para a segurança de todos - uma vez que a calçada é estreita - faz-se necessário voltarmos ao passado para fazermos as obras necessárias para entrada no Bloco I da ETE FMC, adotando o traçado original da entrada da ETE, que, inclusive, faz parte da escritura da Fundação Dona Mindoca Rennó Moreira, mantenedora da ETE FMC. O senhor Ialdo Correia Costa concluiu agradecendo, em nome de toda a Diretoria da ETE ‘FMC’, pela compreensão de todos os presentes e estimados vereadores e colocou-se à disposição para esclarecimentos. Os Vereadores reconheceram a importância da proposta apresentada pelo senhor Ialdo e colocaram-se prontamente à disposição para ajudar a resolver a questão. O Presidente da Câmara, Domásio Roque da Fonseca, nomeou a Comissão de Viação e Obras Públicas composta pelos Vereadores João Batista Rezende, João Paulo Sampaio e Vagner Fernandes Mendes, para tentarem junto ao Prefeito Municipal, atenderem o mais rapidamente possível, a solicitação apresentada pelo senhor Ialdo Correa Costa.