Na reunião do dia 14 de junho, ocupou a Tribuna o Contador da Câmara Municipal, José Laércio Villela, que fez a leitura do relatório quadrimestral das receitas e despesas da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, correspondente aos meses de janeiro a abril de 2011: “RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL – Janeiro a Abril de 2011 – Gasto com Pessoal: R$ 551.368,45 - % Aplicado: 1,22%; Limite 90% - 5,40%: R$ 2.435.708,99; Limite Prudencial 95% – 5,70%: R$ 2.571.026,16; Limite Legal (artigo 20): R$ 2.706.343,32 (valores estes obtidos da Receita Corrente Líquida do Município) - 6.00%; Gastos com vencimentos e vantagens dos funcionários de maio de 2010 a abril de 2011: R$204.926,81; Gastos com subsídios dos Vereadores de maio de 2010 a abril de 2011: R$250.103,35; obrigações patronais no período de maio de 2010 a abril de 2011: R$96.338,29.” Logo após, ocuparam a Tribuna o Secretário Municipal de Fazenda, Benedito Raimundo da Silva e o Contador da Prefeitura Municipal, João Roberto Barbieri, que apresentaram os dados relativos ao 1º quadrimestre de 2011: “RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMsESTRE DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL – Janeiro a Abril de 2011 – Receita Corrente Liquida do período de Maio de 2010 a Abril de 2011 R$ 45.105.722,04; Gasto com Pessoal – Gasto com Pessoal sem Inativos e Pensinonistas: R$ 21.032.288,65 - % Aplicado: 46,63%; Gasto com Pessoal com Inativos e Pensinonistas: R$ 22.987.746,42 - % Aplicado: 50,96%; Limite 90% - 48,60%: R$ 21.921.380,91; Limite Prudencial 51,30%: R$ 23.139.235,41; Limite Legal 54%: R$ 24.357.089,90; Divida Consolidada - Saldo devedor em 30/04/2011: R$ 2.526.667,41; Restos a Pagar - Exercícios de 2005 a 2010 em 30/04/2011-R$ 2.162.272,32; Receita / Despesa – Receita Prevista para o exercício de 2011: R$ 52.878.915,00; Meta prevista para o primeiro quadrimestre de 2011: R$ 15.021.536,44; Receita Arrecadada no primeiro quadrimestre de 2011: R$ 16.289.578,81; Despesa Fixada para o exercício de 2011: R$ 52.878.915,00; Despesa Empenhada no primeiro quadrimestre de 2011: R$ 27.319.738,69; Déficit Receita Arrecadada menos Despesa Empenhada no primeiro quadrimestre R$ 11.030.159,88; Despesa Liquidada no primeiro quadrimestre de 2011: R$ 12.878.055,43; Superávit Receita Arrecada menos Despesa Liquidada no primeiro quadrimestre R$ 3.411.523,38; Gasto com Educação primeiro quadrimestre 2011– Receita base de cálculo para Educação R$ 13.626.877,32 - Valor legal mínimo 25%: R$ 3.406.719,33 – Valor Aplicado 25,25%: R$ 3.441,594, 20; Gasto com Fundeb primeiro quadrimestre 2011 – Receita base de cálculo para Fundeb R$ 2.560.077,92 – Valor legal mínimo 60% Pessoal: R$ 1.536.046,75 – Valor aplicado Pessoal 55,06%: R$ 1.409.731,46; Gasto com Saúde primeiro quadrimestre 2011 – Receita base de cálculo para Saúde R$ 13.626.877,32 – Valor legal mínimo 15%: R$ 2.044.031,59 – Valor aplicado 15,73%: R$ 2.144.503,02.”

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Secretária de Saúde - Dra. Tetzi Oliveira Brandão - ocupa Tribuna atendendo a pedido dos Vereadores 

No dia 07 de junho, atendendo a pedido dos Vereadores, ocupou a Tribuna a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Tetzi Oliveira Brandão, juntamente com o diretor do Hospital Antônio Moreira da Costa, Sr. Marcos Paulo.  Inicialmente, a Secretária Municipal de Saúde fez a apresentação do Protocolo de Manchester, implantação inovadora no Estado desde 2008 e esclareceu que o principal motivo da implantação do protocolo do Município é a adequação dos serviços de urgência e emergência públicos exigida pelo Estado. Relatou que, com a implantação do protocolo de risco, espera-se haver uma queda no nº de mortes evitáveis e uma organização do fluxo dos pacientes na rede municipal. Também foi feito uma apresentação dos trabalhos realizados na área de saúde pública no Município e frisaram que, desde o ano de 2009, com a nova gestão, houve a criação e expansão dos serviços de saúde públicos em praticamente todos os setores, visando uma melhora na qualidade de atendimento e a satisfação do usuário, resultando em uma melhora dos indicadores de saúde do município. Foi feito ainda um convite ao público para comparecimento às reuniões do Conselho Municipal de Saúde, que acontecem todas as últimas quartas feitas do mês, para todo cidadão que queira fazer críticas, sugestões ou conhecer melhor os serviços de saúde do município. Concluindo, os Vereadores fizeram seus questionamentos com relação à melhoria do Pronto Atendimento Municipal, agradeceram pela presença e parabenizaram a Secretária de Saúde pelo trabalho que vem realizando frente à Secretaria de Saúde. Para mais informações, consulte aqui a ata em sua íntegra.